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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:30
Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor
, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:45
Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário
e na internet, e por isso pleiteou indenização por danos morais, sustentando ter tido violada sua
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Net terá de pagar R$ 8 mil a cliente que teve nome inscrito no SPC
considerado inexistente, já que cobrado depois do cancelamento dos serviços de internet
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:36
Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime
O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:00
Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa
A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:55
Em cinco anos, Senado corta 60% da impressão de textos usados no processo legislativo
uso de impressos pelo acesso digital aos textos, seja pela internet ou pela rede interna usada por servidores e parlamentares.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:14
ProUni vai oferecer pelo menos 60 mil bolsas em instituições privadas
) para o segundo semestre de 2010 devem fazer a inscrição pela internet a partir da próxima terça-feira (15) até o dia 19 de junho.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:35
Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça
internet uma relação de servidores públicos estaduais e seus respectivos vencimentos, relativos ao mês de setembro de 1999.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:58
E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos
internet, o E-STJ, espaço onde advogados com certificado digital poderão visualizar processos convertidos para o formato digital.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 21:11
Google deve impedir menção a nome
A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 16:15
Google condenado por danos morais
Sul, condenou o Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
TJMG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:08
Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março
, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30
Google deve suspender blog por depreciar imagem
Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Apelação Cível. Ação revisional de contrato de compra e venda de bem imóvel com pedido declaratório de quitação da avença e repetição do indébito. Inversão do ônus da prova. Matéria já preclusa.

Mantém-se a inversão do ônus probatório em favor dos consumidores litigantes, sobremodo por tratar de questão já preclusa, posto que não atacada no momento oportuno e pelo recurso apropriado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de promessa de compra e venda. Cessão de direito a terceiros sem autorização. Imissão na posse do imóvel pela construtora. Abuso de direito. Uso arbitrário das próprias razões. Dano moral.

Inegável é o dano moral sofrido pelos autores que foram vítimas de constrangimento da ré em decorrência da imissão de posse.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:44
Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
relativas a postagens na internet, assim como não elaborou código de ética para ser seguido.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 16:41
A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

Marketing fantástico usando AI em uma música. a internet ao infinito, e os direitos autorais? Saiba

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